Estrutura de governança

GRI 2-9, GRI 2-10, GRI 2-11, GRI 2-12

Nosso Conselho de Administração é responsável pela elaboração e aprovação das diretrizes que regem nossa atuação, incluindo o estabelecimento da estratégia de negócios, a fiscalização do cumprimento de metas e de decisões de gestão, e o acompanhamento do desempenho da Companhia. Conforme diretrizes do nosso Estatuto Social, os membros são definidos pelos acionistas em eleição durante a Assembleia Geral, tendo a última ocorrido em 2022. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição. Em alinhamento com as melhores práticas de governança, o presidente do Conselho de Administração não faz parte da Diretoria Executiva, bem como nenhum conselheiro exerce a função de executivos na Companhia. Um Regimento Interno orienta as atividades do órgão. O critério de independência utilizado para os conselheiros está descrito no anexo K da Resolução CVM 80 e no regulamento do Novo Mercado.

O Conselho de Administração deverá ser composto por, no mínimo, 5 e, no máximo, 9 membros, sendo que no mínimo, 2 (dois) ou 20%, o que for maior, deverão ser conselheiros independentes, nos termos do Regulamento do Novo Mercado. Em 2023, o Conselho de Administração da Companhia era composto por sete membros, sendo dois deles independentes, com seis integrantes do sexo masculino e um do sexo feminino. Até 31/12/2023 não havia membros do Conselho de Administração que se autodeclararam dentro dos grupos sociais sub-representados.

Além dos requisitos legais, regulamentares e daqueles expressos no estatuto social, a indicação e nomeação de membros do Conselho de Administração da Companhia obedece uma série de critérios previstos na "Política de Indicação de Membros do Conselho de Administração, Comitês e Diretoria". A referida política preza pelas melhores práticas de governança corporativa e considera a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e de gênero para permitir que a Companhia se beneficie da pluralidade de argumentos e de um processo de tomada de decisão com maior qualidade e segurança. Quanto à representação de stakeholders, a Companhia possui regras sobre a composição do Conselho de Administração previstas na Política de Engajamento com as Partes Interessadas, na Política de Indicação e no Regimento interno do CA. Para maior informação ver o item 7 do Formulário de Referência da Companhia, que conta ainda com o currículo de todos os conselheiros de administração, membros do Comitê de Auditoria, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.

Além das atribuições que lhe confere a Lei das S.A., o Estatuto Social da Companhia também estabelece competências adicionais ao Conselho de Administração, descritas nos artigos 16 e 17.

Por fim, o regimento interno do Conselho de Administração prevê mecanismos de avaliação de desempenho, sua periodicidade, abrangência, metodologia adotada, os principais critérios utilizados nas avaliações e se foram contratados serviços de consultoria ou externo, que também estão descritos no item 7.1 b do Formulário de Referência.

Composição em 31.12.2023